O que significa Fernanda Lara Tórtima?



Recentemente, o professor emfoirito da Universidade do Munique Claus Roxin, este Bastante especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da Ação Penal 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros.

E, para encerrar, vamos ver. No dia seguinte àquele em qual deu 1 piti porque não suportou ouvir de que o Estado do Rio está quebrado, este ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho de setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai ver quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou ter “quase passado dos limites”.

Certa fabricada, num diálogo com um jornalista bastante influente, na semanada em de que vieram à tona ESTES episódios envolvendo Aécio Neves e o presidente Temer, afirmei: “O de que se possui aí nãeste é operaçãeste controlada, mas flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

“Toda a advocacia acaba atingida pelo comportamento por advogados de que desrespeitam este Código de Ética.”

Em momento algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime por desacato por parte do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda sobre o por abuso por autoridade qual, segundo quaisquer advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz qual nãeste presenciou o entrevero entre desembargador e advogado em a sessãeste e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “não tendo eu em instante destemido afirmado qual as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou por sua Comissãeste de Prerrogativas, ali por mim representada”.

A propósito: o que resultou da investigaçãeste determinada através ministra Cármen Lúcia? Nãeste está na hora por Raquel Dodge atuar, pautando-se somente através lei.

O que houve utilizando o comentário anterior? Por de que nãeste foi publicado? Nãeste ofendi ningufoim. Mal disse de que o Doutor Wadyh opotou por puxar este saco do desembargador ao invfois por prestigiar o doutor Vanildo. Nãeste É possibilitado a mais nunca Debater puxar o saco? Qual é este critfoirio? Atacar a Doutora Fernanda Pode vir a; Debater do doutor Wadyh nãeste Pode vir a; Aliás, se este ConJur quer exercer censura - este qual lamento - ao menos faça a gentileza de escrever ao censurado informando-o da repreensão. Fora isso parece algo privada, discriminatório. E a liberdade por opinar? Parabenizei o advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

Mas o que não se É possibilitado a conceber é que a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida.

Uma proposta para acabar usando a farra por ganhos supra do teto e auxílio-moradia: com vergonha na cara, soluçãeste é simples

Este de que nunca imaginaram here ESTES referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser 1 dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa que deve ser fabricada em um processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunçãeste do que algufoim possua participado da prática de determinado crime em razão por sua posição hierárquica dentro por determinada estrutura de poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Saiba como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulação criada pelo professor Claus Roxin, regalia indicado. Já pelo julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, além por se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar por que MANEIRA se pretendeu usar a teoria em questãeste.

Depois do esclarecimento do desembargador, este presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra de modo a ressaltar a gentileza e este espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Sempre haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministério Público.

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